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Dívida pública fecha 2017 em R$ 3,559 trilhões, dentro da meta do governo

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2017 em R$ 3,559 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. O valor representou aumento de 14,33% em relação a 2016, quando a dívida era de R$ 3,113 trilhões.



ANTT abre audiência pública sobre transporte de cargas

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza audiência pública para o aprimoramento da proposta de resolução que substituirá a Resolução nº 1.474/2006, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, para o transporte rodoviário de cargas.



ANTT prorroga prazo de Consulta Pública sobre regra para parcelamento de débitos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou Aviso que prorroga o prazo da Consulta Pública nº 3/2017 que objetiva obter subsídios e informações adicionais para aprimorar a minuta de Resolução, a ser expedida pela ANTT, sobre o parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, oriundos de multas aplicadas pela Agência em razão do exercício de seu poder de polícia.



Serviços de transporte rodoviário devem ter seguro de responsabilidade civil

ANTT divulgou comunicado em que esclarece as regras do RCTR-C para transportadores de cargas A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou um comunicado para os transportadores rodoviários de cargas a respeito do RCTR-C, o seguro de responsabilidade civil contra perdas ou danos causados à carga.



G1 - Polícia começa a multar caminhoneiros que transportam cargas amarradas por cordas

A Polícia Rodoviária Federal está multando caminhoneiros que transportam cargas amarradas com cordas. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor em janeiro deste ano, determina que os itens transportados sejam presos com cintas têxteis, correntes ou cabos de aço. Muitos motoristas informam que não sabiam da nova regra.



Pedágio já emite nota fiscal, mas não sai na hora e depende de você

Desde o início de 2018, quem paga pedágio pode pedir nota fiscal. Mas o documento não sai na hora – nem na praça de cobrança – e depende do usuário, que precisará entrar em um site e cadastrar informações. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), as regras foram definidas em conjunto com a Receita Federal. A possibilidade de o próprio guichê emitir a nota foi descartada porque seria necessário inserir dados, como número de CPF e da placa do veículo, – e isso poderia resultar em filas nas praças de pedágio.



AC - Projeto reduz custos para licenciamento de veículos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8152/17, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB- Lei 9503/97) para estabelecer que o veículo poderá ser licenciado apenas com a quitação de débitos relativos à taxa de licenciamento.



CANAL RURAL - MT-388: mais de 100 caminhões ficam travados

A triste realidade dos atoleiros da rodovia MT-388, que serve como via de escoamento de soja e milho e recebimento de insumos na região médio-norte de Mato Grosso, parece não ter fim. A cada ano, o governo do estado promete concluir a obra iniciada pelos próprios agricultores, com dinheiro do bolso, mas as obras não andam e a estrada volta a ficar intransitável após as chuvas.



SENADO - Avaliação psicológica pode ser obrigatória também na renovação de carteira

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015). Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com seu veículo.



Caminhões terão circulação restrita em 23 dias de 2018

Caminhões terão de obedecer a restrições definidas pela Polícia Rodoviária Federal durante os feriados de 2018. A PRF determinou os dias e horários em que veículos pesados ficam impedidos de circular em trechos de rodovias de pista simples.



EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2018

A CNT – Confederação Nacional do Transporte e a FETRANSPAR – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná, e o SETCAMAR – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Maringá, este último com base territorial em: Cafeara, Centenário do Sul, Cianorte, Doutor Camargo, Floresta, Guaporema, Guaraci, Iguaraçu, Indianópolis, Itaguajé, Itambé, Japurá, Jussara, Lupionópolis, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Ourizona, Paiçandu, Paranacity, Paranapoema, Presidente Castelo Branco, Rondon, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Tomé, Sarandi, no Estado do Paraná, tornam pública a tabela para o cálculo da Contribuição Sindical 2018.



Número de acidentes nas rodovias federais em 2017 apresenta queda de 10,8%

Apesar das tragédias registradas na BR-101 durante o ano de 2017, o índice de acidentes nas rodovias federais foi menor em relação ao ano de 2016. Segundo o balanço de atividades da Polícia Rodoviária Federal, divulgado na última segunda-feira (8), em 2017 foram registrados 2.979 acidentes, que deixaram 3.401 pessoas feridas e levaram a 201 óbitos.



Veja o calendário de restrições a veículos de carga em BRs para 2018

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) divulgou o calendário de restrições ao trânsito de Combinações de Veículos de Cargas, Combinações de Transporte de Veículos, Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito em rodovias federais nos feriados do ano de 2018.



CJ - Juiz vê excesso de rigor e anula multa do Detran por placa desgastada pelo tempo

Se a placa de um veículo está desgastada pelo tempo, mas ainda legível, não pode o Detran multar o condutor. Essa foi a decisão do juiz Guilherme Fraga, titular do Juizado Especial de Fazenda Pública de Tarauacá (AC), ao anular multa aplicada pelo departamento de trânsito local e ainda determinar que a autarquia indenize o motociclista em R$ 1 mil por dano moral.



SETCESP: Como fica a desoneração da folha de pagamentos de salários no TRC em 2018?

Em 2011 quando a Ex-Presidente Dilma Rousself começou a desonerar alguns setores da economia em relação ao pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, que é incidente sobre a folha de pagamentos de salários, as entidades sindicais do TRC começaram a se mobilizar.



ANTT - Reprogramação de investimentos em rodovias federais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (5), o aviso da Audiência Pública nº 001/2018, que vai receber sugestões para a proposta de resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800/2017, que trata da reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais.



Novas regras para a amarração de cargas já estão em vigor

A Resolução 552 do Contran, publicada em 2015, determina que todos os caminhões fabricados a partir de 1 de janeiro de 2017 devam atender a todos os requisitos previstos na norma. Para os veículos, fabricados antes de 2017, as novas regras passaram a valer a partir de 1 de janeiro de 2018.



Porto de Paranaguá fecha 2017 com volume histórico de cargas

O Porto de Paranaguá fechou 2017 com a maior movimentação de cargas da sua história. Foram 51,5 milhões de toneladas operadas entre janeiro e dezembro, o que representa um aumento de 11% em relação ao recorde anterior, de 46,1 milhões de toneladas, alcançado em 2013 e 14,2% a mais do que o ano passado, quando operou 45,1 milhões de toneladas.



NTC - Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas é aprovado na Comissão Especial

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.860, de 2016, que “institui normas para regulação do Transporte Rodoviário de Cargas em território nacional e dá outras providências”, aprovou hoje (19/12), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).



VALOR - CNI projeta crescimento de 3% da indústria em 2018

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) espera crescimento em 2018, mas reconhece que "há uma incerteza muito grande" por conta do quadro eleitoral no próximo ano. A avaliação é do gerente-executivo de política econômica da entidade, Flávio Castelo Branco. Ele fez um balanço deste ano e projeções para 2018 ao comentar o Informe Conjuntural da CNI, divulgado ontem.




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