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Importação de gasolina cresceu 82% e a de diesel 67% em 2017, diz ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que as importações de gasolina e diesel subiram 82% e 67% em 2017, respectivamente, refletindo a mudança da política de preços dos combustíveis da Petrobras.



Confira os países mais perigosos para transportar carga; Brasil aparece na lista

Pesquisa realizada este ano por um comitê de transporte de cargas do Reino Unido denominado Joint Cargo Committee listou 57 países em que fazer o transporte de cargas é mais arriscado, e o Brasil está em 6ª colocação, perdendo para países em conflitos como Síria, Líbia e Afeganistão e empatando com o Iraque e a Somália, também nações em conflito. Vale ressaltar, porém, que se excluir os países em situação de guerra, o Brasil encabeça o ranking. Os dados que colocam o Brasil nessa lista levaram em conta os trechos da BR-116, entre Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, da SP-330, entre Uberaba e Santos, e da BR-050, entre Brasília e Santos.



CNT - TST decide que transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas referentes a diárias e participação nos lucros e resultados (PLR) discriminadas como de natureza indenizatória em acordo celebrado entre a Transportes Pesados Minas Ltda, de Betim-MG, e um motorista. Segundo a Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.



Projeto sobre transporte de cargas vivas é retirado da pauta a pedido da ABTC

O projeto de Lei do Senado nº 336, de 2015 - que torna obrigatória a identificação de veículos transportadores de animais - foi retirado da pauta de votação, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na manhã de quarta-feira (14). O PLS que tramitava em caráter terminativo, não foi votado por interferência da ABTC. De acordo com o presidente da ABTC, Pedro Lopes, o pedido foi feito ao autor do projeto, senador Paulo Bauer, visto que o projeto atingirá os transportadores e consequentemente a economia do país.



CARGA E DESCARGA FIQUE ALERTA!

Prazo máximo e valor (atualizado) por tonelada/hora estabelecido pela LEI Nº 13.103, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista...... Art. 15. A Lei no 11.442, de 5 de janeiro de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 11......................................................................... ............................................................................................. § 5º O prazo máximo para carga e descarga do Veículo de Transporte Rodoviário de Cargas será de 5 (cinco) horas, contadas da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual será devido ao Transportador Autônomo de Carga TAC ou à ETC a importância equivalente a R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos) por tonelada/hora ou fração.



GP - Mudança na lei: motoristas terão de fazer curso e prova teórica para renovar a CNH

Os motoristas que forem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão de fazer um curso teórico obrigatório de 10 horas/ aula e depois passar por uma prova, além dos exames médicos já pedidos atualmente. A Resolução 726/18 que atualiza a lei vigente foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março. Ela substitui a Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil. A nova regra passa a valer em junho deste ano. O curso de aperfeiçoamento poderá ser realizado a cada cinco anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância.



Lei seca ainda enfrenta o desafio da fiscalização

A Agência CNT de notícias encerra a série sobre doenças e medicamentos que afetam a capacidade de conduzir veículos com as implicações legais de dirigir sob efeito de substâncias psicoativas e as dificuldades na fiscalização desse tipo de infração. Além disso, traz o trabalho realizado pelo SEST SENAT para garantir mais qualidade de vida e conhecimento acerca dessa questão aos motoristas profissionais.



Porto de Paranaguá chega a 57 programas ambientais simultâneos

O Porto de Paranaguá começou o ano de 2018 com 57 programas ambientais realizados simultaneamente, número que deve chegar a 62 até o segundo semestre. As ações – que garantiram ao porto paranaense a primeira posição no Índice de Desempenho Ambiental da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) 2017 – foram apresentadas nesta terça (13), na 24ª Intermodal South América, em São Paulo. “A avaliação da Antaq mostrou que, entre todos os portos públicos avaliados, o de Paranaguá é o que mais evoluiu, saltando da 26ª colocação no ranking nacional de portos para a liderança, em apenas três anos”, afirmou o diretor de Meio Ambiente da Appa, Bruno da Silveira Guimaraes. Ele acrescentou que o prêmio é um estímulo para a melhoria contínua da gestão ambiental nos portos brasileiros.



O governo gaúcho apresenta o Plano Estadual de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul

O governo gaúcho apresenta, nesta quinta-feira (15), o Pelt-RS (Plano Estadual de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, em Porto Alegre. O plano foi elaborado com base em estudo que investigou as deficiências no sistema de transporte de cargas do Estado, apontando soluções para o desenvolvimento logístico nos próximos 25 anos. O Pelt-RS também permitirá que o planejamento de logística e transportes estadual esteja integrado ao plano nacional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O diagnóstico será apresentado pelo coordenador da equipe responsável pelo estudo, engenheiro Luiz Afonso Senna, às 14h30min, no Galpão Crioulo (Praça Marechal Deodoro, s/n, Porto Alegre).



ANTT irá selecionar e credenciar entidades interessadas em aplicar a prova eletrônica de conhecimentos para comprovação da aprovação de TAC e RT em curso específico

ANTT irá selecionar e credenciar entidades interessadas em aplicar a prova eletrônica de conhecimentos para comprovação da aprovação de TAC e RT em curso específico SETCAMAR A FORÇA DO TRANSPORTADOR Superintendente Zanoni Luiz Favero Thais Caroline S Ramos A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizará um chamamento para selecionar e credenciar entidades (pessoas jurídicas) interessadas em aplicar a prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e/ou Responsável Técnico (RT) em curso específico, com base em conteúdo programático previamente divulgado pela ANTT, cumprindo a Resolução ANTT 4.799/15.



Analgésicos, antidepressivos, antialérgicos, relaxantes musculares, entre outros, podem comprometer a aptidão de condutores e pedestres e, assim, ocasionar acidentes

A Agência CNT de notícias começou, nessa terça-feira (13), uma série sobre doenças e medicamentos que afetam a capacidade de conduzir veículos, na esteira de recentes episódios com condutores que sofreram algum mal súbito durante a direção. Na matéria desta quarta-feira (14), destacamos especificamente a influência de medicamentos nessa prática tão corriqueira na vida das pessoas.



Como funciona o Waze, principal app de navegação por GPS

Criado em 2008, o Waze atualmente tem mais de 65 milhões de usuários que se conectam à plataforma mensalmente. De início, a ideia era criar uma ferramenta que rodasse no celular e trouxesse informações sobre rotas para dizer quais caminhos são os mais eficientes. Dez anos depois, é possível dizer que o programa para smartphones mudou profundamente a maneira como nós encaramos o transporte individual.



Pronto para ser votado, projeto causará demissão em massa no setor transportador

Reoneração da contribuição previdenciária aumenta o custo dos transportadores e terá reflexo direto na mesa do trabalhador O Projeto de Lei nº 8.456/17, que está com pedido de urgência para ser votado no plenário da Câmara, vai gerar demissões em massa no setor transportador. Essa é a avaliação do presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade. A proposta prevê a reoneração da contribuição previdenciária aumentando significativamente o custo da prestação dos serviços de transporte, pressionando a inflação e causando reflexo direto na mesa do trabalhador.



Multas por evasão de pedágio crescem 183% em São Paulo

O percentual de motoristas multados por "furar o pedágio" nas rodovias paulistas subiu 183% no ano passado, em relação a 2016. Segundo a Secretaria de Logística e Transporte do Estado, foram autuados 186.877 motoristas só em 2017. O número equivale a aproximadamente 21 infrações por hora. Em 2016, a multa chegou para 66.027 condutores.As estatísticas correspondem as rodovias Anchieta, Imigrantes, Ayrton Senna, Anhanguera, Bandeirantes, Raposo Tavares e Castello Branco.



Polícia volta a fiscalizar horário de descanso de caminhoneiros nas rodovias

A fiscalização dos tacógrafos de caminhões e veículos de passageiros foi retomada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento serve, entre outras coisas, para monitorar o tempo de uso dos veículos e assim os horários de descanso dos motoristas. O aparelho é obrigatório para os caminhões que transportam mais de 4,5 toneladas e no transporte rodoviário com mais de 10 passageiros. A fiscalização busca monitorar os horários de descanso dos motoristas.



Indústria de implementos segue em recuperação

Impulsionada pela retomada do mercado de caminhões, também a indústria de implementos rodoviários encontra bons motivos para comemorar os resultados deste início de ano. No acumulado dos dois primeiros meses do ano foram entregues 10.687 reboques, semirreboques e carrocerias sobre chassi conta 6.634 no mesmo período de 2017, uma variação positiva de 61,09%.



Trabalhadores dos Correios entram em greve

Os trabalhadores dos Correios entraram em greve ontem (12) em todo o Brasil por tempo indeterminado. O principal motivo da paralisação, que também ocorrerá na Baixada Santista, é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários que envolvem a cobrança de mensalidade do titular e de dependentes. A paralisação acontece após uma tentativa de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho ter fracassado no final de fevereiro. Nela, foi proposto que os trabalhadores passassem a arcar com 25% do valor bruto das mensalidades dos planos de saúde, além de terem que retirar pais e mães. O caso será julgado nesta segunda. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a direção da empresa quer que os funcionários arquem com a mensalidade do plano, assim como a retirada de dependentes. Além disso, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900,00. Fonte: A Tribuna



Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspende processos que envolvem a Lei 11.442

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu suspender, até segunda ordem, todos os processos em trâmite naquela vara, que envolvam a aplicação da Lei 11.442/2007, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração. A decisão foi publicada no DEJT de 6/fev na forma da Portaria GP nº 13/2018, e vale apenas para os processos baseados no artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput da referida Lei. De acordo com a Portaria, a determinação do TRT-2 segue a decisão proferida em sede de medida cautelar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso na ADC 48 (ação declaratória de constitucionalidade), ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A ação solicitou que dispositivos da Lei 11.442/2007 sejam declarados constitucionais. Na cautelar, Barroso determinou a imediata suspensão dos processos supramencionados. Isso porque a referida norma disciplina, entre outras questões, a relação comercial, de natureza civil, existente entre os agentes do setor, permitindo a contratação de autônomos para a realização do transporte rodoviário de cargas sem a configuração de vínculo de emprego. No entanto, segundo o ministro, decisões da Justiça do Trabalho estariam negando aplicação ao dispositivo, sob o fundamento de caracterizar terceirização ilícita de atividade-fim. A medida cautelar está pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, os autos dos processos que tratam do assunto permanecerão nos gabinetes e nas secretarias das varas, lançando-se os registros nos sistemas de acompanhamento processual. Estão suspensos também os processos que aguardam inclusão em pauta de julgamento em segundo grau, cujos autos permanecerão nas secretarias das turmas, depois de lançados os registros pertinentes. Após a suspensão, os autos serão encaminhados à conclusão do relator. Fonte: Frota&Cia



ABTC - DNIT adota aplicativo, Waze, como parceiro

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e o aplicativo Waze iniciaram uma parceria por meio do Programa Connect Citizens, que tem como objetivo conectar órgãos e operadores oficiais à plataforma, produzindo mais dados, dando aos usuários maior capacidade de contornar engarrafamentos e interdições nas vias, enquanto fornece ao governo dados para gestão e planejamento viário.



AE - Paranaguá recebe o maior navio graneleiro da história

Chegou nesta semana à área de fundeio do Porto de Paranaguá o navio Jubilant Devotion. A embarcação vai carregar 87 mil toneladas de farelo de soja e será a maior operação graneleira da história do porto, equivalente a mais de 2,9 mil carretas carregadas de produto. Antes do Jubilant Devotion, o maior carregamento feito pelo porto tinha sido o navio Nord Cetus, que embarcou 84,7 mil toneladas em 2013.




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