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Pronto para ser votado, projeto causará demissão em massa no setor transportador

Reoneração da contribuição previdenciária aumenta o custo dos transportadores e terá reflexo direto na mesa do trabalhador O Projeto de Lei nº 8.456/17, que está com pedido de urgência para ser votado no plenário da Câmara, vai gerar demissões em massa no setor transportador. Essa é a avaliação do presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade. A proposta prevê a reoneração da contribuição previdenciária aumentando significativamente o custo da prestação dos serviços de transporte, pressionando a inflação e causando reflexo direto na mesa do trabalhador.



Multas por evasão de pedágio crescem 183% em São Paulo

O percentual de motoristas multados por "furar o pedágio" nas rodovias paulistas subiu 183% no ano passado, em relação a 2016. Segundo a Secretaria de Logística e Transporte do Estado, foram autuados 186.877 motoristas só em 2017. O número equivale a aproximadamente 21 infrações por hora. Em 2016, a multa chegou para 66.027 condutores.As estatísticas correspondem as rodovias Anchieta, Imigrantes, Ayrton Senna, Anhanguera, Bandeirantes, Raposo Tavares e Castello Branco.



Polícia volta a fiscalizar horário de descanso de caminhoneiros nas rodovias

A fiscalização dos tacógrafos de caminhões e veículos de passageiros foi retomada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento serve, entre outras coisas, para monitorar o tempo de uso dos veículos e assim os horários de descanso dos motoristas. O aparelho é obrigatório para os caminhões que transportam mais de 4,5 toneladas e no transporte rodoviário com mais de 10 passageiros. A fiscalização busca monitorar os horários de descanso dos motoristas.



Indústria de implementos segue em recuperação

Impulsionada pela retomada do mercado de caminhões, também a indústria de implementos rodoviários encontra bons motivos para comemorar os resultados deste início de ano. No acumulado dos dois primeiros meses do ano foram entregues 10.687 reboques, semirreboques e carrocerias sobre chassi conta 6.634 no mesmo período de 2017, uma variação positiva de 61,09%.



Trabalhadores dos Correios entram em greve

Os trabalhadores dos Correios entraram em greve ontem (12) em todo o Brasil por tempo indeterminado. O principal motivo da paralisação, que também ocorrerá na Baixada Santista, é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários que envolvem a cobrança de mensalidade do titular e de dependentes. A paralisação acontece após uma tentativa de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho ter fracassado no final de fevereiro. Nela, foi proposto que os trabalhadores passassem a arcar com 25% do valor bruto das mensalidades dos planos de saúde, além de terem que retirar pais e mães. O caso será julgado nesta segunda. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a direção da empresa quer que os funcionários arquem com a mensalidade do plano, assim como a retirada de dependentes. Além disso, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900,00. Fonte: A Tribuna



Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspende processos que envolvem a Lei 11.442

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu suspender, até segunda ordem, todos os processos em trâmite naquela vara, que envolvam a aplicação da Lei 11.442/2007, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração. A decisão foi publicada no DEJT de 6/fev na forma da Portaria GP nº 13/2018, e vale apenas para os processos baseados no artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput da referida Lei. De acordo com a Portaria, a determinação do TRT-2 segue a decisão proferida em sede de medida cautelar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso na ADC 48 (ação declaratória de constitucionalidade), ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A ação solicitou que dispositivos da Lei 11.442/2007 sejam declarados constitucionais. Na cautelar, Barroso determinou a imediata suspensão dos processos supramencionados. Isso porque a referida norma disciplina, entre outras questões, a relação comercial, de natureza civil, existente entre os agentes do setor, permitindo a contratação de autônomos para a realização do transporte rodoviário de cargas sem a configuração de vínculo de emprego. No entanto, segundo o ministro, decisões da Justiça do Trabalho estariam negando aplicação ao dispositivo, sob o fundamento de caracterizar terceirização ilícita de atividade-fim. A medida cautelar está pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, os autos dos processos que tratam do assunto permanecerão nos gabinetes e nas secretarias das varas, lançando-se os registros nos sistemas de acompanhamento processual. Estão suspensos também os processos que aguardam inclusão em pauta de julgamento em segundo grau, cujos autos permanecerão nas secretarias das turmas, depois de lançados os registros pertinentes. Após a suspensão, os autos serão encaminhados à conclusão do relator. Fonte: Frota&Cia



ABTC - DNIT adota aplicativo, Waze, como parceiro

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e o aplicativo Waze iniciaram uma parceria por meio do Programa Connect Citizens, que tem como objetivo conectar órgãos e operadores oficiais à plataforma, produzindo mais dados, dando aos usuários maior capacidade de contornar engarrafamentos e interdições nas vias, enquanto fornece ao governo dados para gestão e planejamento viário.



AE - Paranaguá recebe o maior navio graneleiro da história

Chegou nesta semana à área de fundeio do Porto de Paranaguá o navio Jubilant Devotion. A embarcação vai carregar 87 mil toneladas de farelo de soja e será a maior operação graneleira da história do porto, equivalente a mais de 2,9 mil carretas carregadas de produto. Antes do Jubilant Devotion, o maior carregamento feito pelo porto tinha sido o navio Nord Cetus, que embarcou 84,7 mil toneladas em 2013.



CIMM - Para montadoras, recuperação do setor automotivo será veloz

“Não existe nenhuma dúvida de que o setor automobilístico irá, antes do que se esperava, recuperar todas as perdas causadas pela crise.” A enfática afirmação do executivo Pablo Di Si, presidente e CEO da Volkswagen América Latina, evidencia que os tempos de vacas magras, que geraram perdas de R$ 22 bilhões às gigantes do setor entre 2014 e 2017, estão sepultados. O grupo alemão, empolgado com o reaquecimento da economia brasileira, vai desembolsar R$ 7 bilhões nos próximos dois anos e lançar 20 novos modelos. “Se o Brasil continuar nesse ritmo, precisaremos voltar a contratar a partir de 2020”, diz o executivo.



PORTAL PARANÁ - Metade dos caminhões que circula no Paraná apresenta algum problema, diz PRF

Os motoristas que passaram pelo KM 509, da BR-376, no Posto Furnas, na altura de Ponta Grossa, nesta quarta-feira (7), se depararam com a Operação Serra Segura que foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com a CCR Rodonorte, concessionária que administra o trecho e a Polícia Ambiental. Foram verificados sistemas de freio, suspensão, iluminação e direção de 128 caminhões. Enquanto a Polícia Ambiental observava o transporte de madeira e animais.



Veículos novos terão placa padrão Mercosul a partir de setembro

A partir de 2023, novo modelo será obrigatório para toda a frota; tema foi regulamentado por resolução do Contran publicada nesta quinta-feira (8) A partir de 1º de setembro deste ano, os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão realizar emplacamento de veículos novos com placas no padrão Mercosul. A mesma regra valerá para veículos em processo de transferência de município ou de propriedade ou quando houver necessidade de substituição das placas. Até 2023, toda a frota deverá contar com o novo modelo de identificação.



PGFN receberá sugestões sobre Portaria que define procedimentos para o bloqueio de bens sem decisão judicial

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá uma Audiência Pública para colher sugestões e contribuições acerca da Portaria PGFN nº 33/2018 que, dentre outros pontos, disciplina os procedimentos para bloqueio de bens sem decisão judicial. Todavia, não há indicativo no Aviso de que a PGFN alterará as regras estabelecidas. Por isso, faz-se importante que as manifestações reforcem que esse ato contradiz dispositivos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional.



CONTRAN publica Resoluções de interesse do setor transportador de cargas e passageiros

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (08/03), as Resoluções nº 726, 727, 728, 729 e 730, todas de 6 de março de 2018, que versam sobre os seguintes temas: Resolução nº 726/2018: Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.



RFB em São Borja publicou comunicado que trata da liberação de exportações e importações em canal verde registradas por OEA

A Inspetoria da RFB em São Borja publicou, em 07/03/18, o Comunicado IRF/SBA/SAANA nº 0002/2018, que trata da liberação de exportações e importações em canal verde registradas por Operador Econômico Autorizado - OEA.



ANTT aprova a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2017/2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT aprovou a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2017/2018, que passa a ser composta pelos portfólios abaixo. O Eixo Temático V trata do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.



CNT - Mulheres no comando do transporte brasileiro

Em comum, o fato de estarem no comando de diferentes veículos de transporte. Algumas há 60 anos. Outras há somente três. Na bagagem da vida, experiências felizes e tristes de quem já cruzou as barreiras da cidade, do país ou até mesmo do oceano para cumprir sua missão. Mulheres que lutaram – e ainda lutam – para conciliar família e trabalho e para enfrentar os obstáculos de trabalhar em um universo predominantemente masculino, carregado de preconceitos e estigmas. Com a chegada do Dia Internacional da Mulher, a Agência CNT de Notícias traz histórias marcantes para homenagear aquelas que fazem parte do setor de transporte.



O CARRETEIRO - Vai trocar de caminhão? Veja sete dicas na hora de escolher o veículo

Trocar o caminhão por um modelo zero quilômetro tem sido há anos um dos principais sonhos da maioria dos autônomos. Uma alternativa para este tipo de profissional não ficar tão defasado tem sido a troca do usado por outro modelo seminovo. Porém, é importante o carreteiro fazer um planejamento para que a troca seja realmente eficiente. O gerente de vendas da Marcelo Caminhões, Renne Arantes Gonçalves, listou alguns fatores importantes a serem observados antes de realizar qualquer o negócio.



ESTADÃO - Vendas de caminhões sobem 57% em fevereiro

O desempenho do mercado de caminhões no mês passado mais uma vez apresentou trajetória de recuperação, como mostra o balanço divulgado pela Fenabrave. Embora as 4.106 unidades vendidas em fevereiro tenham representado uma queda de 10,6% em relação a janeiro, o volume negociado apontou um crescimento de 57,26% sobre o mesmo período de 2016, quando os emplacamentos somaram pouco mais de 2.600 caminhões.



Ameaças renovadas às exportações brasileiras

Para tentar se antecipar a possíveis embargos de países importadores às carnes brasileiras, sobretudo de frango, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou ao Valor que enviou ontem mesmo comunicados às embaixadas brasileiras em todos esses países com esclarecimentos sobre a Operação Trapaça. "Na Carne Fraca, deflagrada em março de 2017, uma das grandes reclamações que ouvi dos países é que demoramos para informar. Mas hoje [ontem] a primeira coisa que fiz foi avisar nossos postos diplomáticos", afirmou o ministro, que disse não acreditar que haverá embargos em série desta vez.



Caminhoneiros reclamam das péssimas condições das estradas no Maranhão

Caminhoneiros que utilizam as rodovias no Maranhão reclamam da péssima situação das estradas e da piora das vias com o período chuvoso. O sul do estado, apontado pelos profissionais como a região com os trechos mais críticos, é cercado por fazendas de soja e milho e as estradas são as vias de escoamento da produção.




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